Chancelaria das
ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS
AS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS - Introdução
Portugal orgulha-se de ter uma longa tradição na atribuição pelo Chefe de Estado de recompensas por serviços prestados ao País, revestindo a forma de condecorações.
O sistema sofreu ao longo dos séculos uma natural evolução, tendo algumas das actuais Ordens Honoríficas Portuguesas origem na Idade Média - as antigas ordens monástico militares de Cristo, de Avis e de Santiago da Espada. Estas foram, até à sua extinção em 1834, verdadeiras ordens religiosas criadas no séculos XII a XIV com a aprovação da Santa Sé e a protecção régia, visando participar na «Reconquista», à qual deram um contributo decisivo.
As ordens monástico militares criadas em Portugal e nos restantes reinos da Península Ibérica (Ordens Militares de Santiago, Calatrava, Montesa e Alcântara) inspiraram-se, por seu turno, nas ordens militares criadas no Reino de Jerusalém no século XI para defesa da Terra Santa - a Ordem do Hospital de S. João de Jerusalém e a Ordem dos Templários.
No século XIV surgiram também na Europa as ordens de cavalaria, inspiradas também nas anteriores, mas tendo por fim recompensar serviços ou a fidelidade ao Soberano seu instituidor, tendo a natureza de confrarias ou corporações nobiliárquicas de natureza secular mas confessionais e de inspiração cristã.
Sucederam-se no tempo, após a Revolução Francesa, as modernas ordens de mérito inspiradas no princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei e totalmente laicas. O seu modelo foi a Legião de Honra, criada em 1802, pelo Primeiro-Cônsul Napoleão Bonaparte. Possuindo vários graus, visavam recompensar o mérito civil ou militar, independentemente do nascimento.
Com o fim da «Reconquista» no território português, as ordens militares sofreram igualmente uma evolução que passou pelo relaxamento dos primitivos votos de pobreza e castidade e pela perda da sua autonomia no século XVI, com a entrega da sua administração à Coroa. O processo culminaria no século XIX, com a extinção das ordens religiosas, que conduziu à sua transformação em ordens de mérito assentes no mérito individual, laicas e puramente honoríficas.
Em 1910, logo após Revolução Republicana, as ordens vigentes sob o deposto regime monárquico foram extintas, tendo no entanto, em 1918 em plena Guerra Mundial, sido restabelecidas como ordens honoríficas ou de mérito, sendo a função de Grão-Mestre atribuída ao Presidente da República.
As Ordens Honoríficas Portuguesas são agrupadas conforme a sua origem ou natureza em:
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