O Presidente da República é o grão-mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas e nessa qualidade concede todos os graus e superintende na sua organização, orientação e disciplina, com a colaboração dos chanceleres e dos conselhos das ordens.
O Presidente da República Portuguesa, como grão-mestre de todas as ordens honoríficas, usará por insígnia da sua função a Banda das Três Ordens.
|
|
Existem 3 Chanceleres e 3 Conselhos, um para cada grupo de ordens, na directa dependência do Presidente da República.
 |
Os conselhos das ordens são presididos pelo respectivo Chanceler e são compostos por oito vogais, nomeados por alvará do Presidente da República, sob proposta do respectivo chanceler, de entre as grã-cruzes, grandes-oficiais e comendadores das respectivas ordens.
Os chanceleres são nomeados, por decreto do Presidente da República, de entre grã-cruzes de uma das ordens compreendidas no grupo de que vão encarregar-se e as suas funções cessam quando, por qualquer motivo, termine o mandato do Presidente que os nomeou.
Grão-Mestre · Aníbal Cavaco Silva [seleccionar a imagem para ampliar]>
|
Compete aos chanceleres das ordens:
- Convocar e presidir às reuniões dos conselhos das ordens em que superintendam;
- Representar o Presidente da República nas cerimónias respeitantes à ordem, quando não tenha sido designado outro representante;
- Assinar os diplomas, de concessão de condecorações das ordens em superintendam;
- Propor a dissolução do conselho das ordens a seu cargo, nos termos do artigo 26.º (da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas);
- Determinar a instauração de processo disciplinar aos membros das ordens que infrinjam os seus deveres para com a Pátria, a sociedade ou a ordem a que pertencerem;
- Promover tudo quanto julguem conveniente para a defesa do prestígio das ordens que lhes estão confiadas.
Compete aos conselhos das ordens:
- Dar parecer sobre as propostas de agraciamento com as respectivas ordens;
- Propor, nos termos legais, a concessão de condecorações com as suas ordens;
- Funcionar como tribunal de honra nas questões desta natureza, em que estejam envolvidos dois ou mais membros das ordens, desde que por qualquer deles seja solicitada a sua intervenção e entre todos haja acordo nesse sentido;
- Julgar os processos disciplinares instaurados aos membros das ordens e propor ao Presidente da República a irradiação dos mesmos.
|
