HISTÓRIA DA BANDA DAS TRÊS ORDENS

A Banda das Três Ordens reúne, numa só insígnia, as Grã-Cruzes das Antigas Ordens Militares de Cristo, de Avis e de Sant’Iago da Espada, as antigas ordens monástico-militares portuguesas fundadas na Idade Média.

Esta singular condecoração parece ter a sua génese no facto do Papa Júlio III ter concedido in perpetuum, à Coroa portuguesa, o Grão-Mestrado das três antigas Ordens Monástico-Militares, pela bula Praeclara Clarissimi, de 30 de Novembro de 1551.

Insígnia original da Banda das Três Ordens

A criação da Banda das Três Ordens aconteceu na Reforma das Ordens de D. Maria I, em 17 de Junho 1789. A soberana decretou dever passar o monarca a usar em simultâneo as insígnias das três ordens militares, por forma a não dar precedência a qualquer delas. Desta forma, a Banda das Três Ordens tornou-se a mais importante condecoração portuguesa:

“Sendo pratica dos Senhores Reis Grans-Mestres, Meus Augustos Predecessores, usar sómente da Venera e Insignia da Ordem da Cavallaria de Nosso Senhor Jesus Christo, como Eu mesma até ao presente Tenho praticado: Hei por bem Usar d’aqui em diante distinctamente das Veneras, Medalhas, ou Insignias de todas as Tres, pareça pela Insignia que o Sou sómente de huma; devendo antes honrar e prezar a todas.” (MELO, Olímpio de; Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações, Imprensa Nacional, Lisboa, 1922, p. 31).

Em 15 de Outubro de 1910, com a extinção das Antigas Ordens Militares, deixou também de existir a Banda das Três Ordens. Foi restabelecida, por decreto de 1 de Dezembro de 1918, destinada, por direito próprio, ao Presidente da República, na sua qualidade de Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, bem como para agraciar Chefes de Estado estrangeiros, na senda da tradição que vinha da monarquia constitucional.

Presidente António José de Almeida com Banda das Três Ordens Presidente Bernardino Machado com B3O

Durante o século XX foi atribuída a Chefes de Estado como os Reis Alberto I (1919) e Leopoldo III (1938) dos Belgas, os Reis Jorge VI (1939) e a Rainha Isabel II (1955) do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, o Rei Bhumibol Adulyadej da Tailândia (1955), os Presidentes Café Filho (1955) e Kubitschek de Oliveira (1957) do Brasil e o General Francisco Franco, Caudilho de Espanha (1962).

Porém, pela legislação orgânica de 1962/1963, a Banda das Três Ordens passou a ser exclusiva do Presidente da República, deixando de poder ser atribuída a Chefes de Estado estrangeiros, ficando determinado que de futuro, não podia ser usada fora do exercício do cargo de Presidente da República.

Rainha Isabel II com Banda das Três Ordens

Esta regra manteve-se na Lei Orgânica de 1986 e na Lei das Ordens Honoríficas que entrou em vigor em 2011, pelo que a Banda das Três Ordens se tornou a condecoração privativa do Presidente da República Portuguesa em exercício, como Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas.

 

Bibliografia:

BRAGANÇA, José Vicente de; As Ordens Honoríficas Portuguesas, in «Museu da Presidência da República», Museu da P.R. / C.T.T., Lisboa, 2004

CHANCELARIA DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS; Ordens Honoríficas Portuguesas, Imprensa Nacional, Lisboa, 1968

ESTRELA, Paulo Jorge; Ordens e Condecorações Portuguesas 1793-1824, Tribuna da História, Lisboa, 2008

MELO, Olímpio de; Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações, Imprensa Nacional, Lisboa, 1922
 

http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=106&idi=1916